Ao apresentar o projeto do novo Plano Nacional de Cultura na Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a centralidade da participação popular na elaboração da proposta. A ministra explicou que o texto surgiu da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março, com a presença de mais de 5 mil delegados. Do encontro, resultaram 30 propostas prioritárias para entrar no projeto.
“Um dos elementos centrais para a construção deste plano é a ampla participação das pessoas do setor da cultura e da sociedade brasileira. Mobilizamos cidades, estados, o Distrito Federal, agentes e gestores culturais para que todas as pessoas tivessem participação, se sentissem parte dessa política, mas que, principalmente, se apropriassem também das políticas públicas de cultura com a compreensão de que são direito de todos”, pontuou.
Além da Conferência Nacional de Cultura, a população pôde participar da elaboração do plano também por outros meios. O representante dos Comitês de Cultura, Hélio Martins, destacou a realização de oficinas presenciais em todos os estados. Segundo afirmou, desta vez o debate da política cultural chegou a territórios que raramente alcançava, como a Amazônia profunda, periferias urbanas, quilombos e outras comunidades tradicionais.
Desses encontros, resultaram, segundo Hélio Martins, mais de 360 contribuições diretas. E houve ainda uma etapa de participação pela internet. Daí surgiram outras mil sugestões para o plano. O texto final recebeu mais de 24 mil votos. Para o representante dos Comitês de Cultura, esses números demonstram a vontade da população de participar das políticas culturais.
Hélio Martins também destacou a importância dos Comitês de Cultura para integrar todos os segmentos sociais na elaboração do plano nacional.
“Foram eles que organizaram as caravanas, que levaram pessoas às oficinas, que incentivaram jovens a registrar as suas contribuições, que ajudaram, sobretudo, os mestres da cultura tradicional a traduzir as suas demandas em propostas escritas para que sejam documentadas e sistematizadas, desenvolvendo, assim, um grande processo de discussão”, salientou.
Desafio
A subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura, Letícia Schwarz, relatou que o maior desafio na construção do Plano Nacional de Cultura foi construir um texto conciso. Segundo ela, uma proposta enxuta é fundamental para que todos entendam claramente os objetivos da política pública.
A gestora explicou que o projeto conta com 13 objetivos, estruturados em 8 eixos, todos interligados, que vão de participação social a cultura digital e direitos digitais. Há também um eixo sobre cultura, bem viver e ação climática, que, na opinião de Letícia Schwarz, é um dos temas mais desafiadores da proposta.
Presidente da Comissão de Cultura e autora do pedido para a realização do debate, a deputada Denise Pessôa (PT-RS) sustentou que considerar a questão climática nas políticas da cultura é fundamental. Isso porque, segundo argumentou, em caso de uma pandemia ou uma grande enchente, por exemplo, o primeiro setor a parar é sempre o da cultura.
A deputada também se comprometeu a trabalhar pela aprovação do Plano de Cultura o mais rapidamente possível. “A Comissão de Cultura será uma guardiã, vamos cuidar aqui desse plano nacional até aprovar – a gente espera que neste ano ainda, a gente gostaria muito, e a gente vai trabalhar para isso”, garantiu.
Previsto na Constituição, o Plano Nacional de Cultura define princípios, diretrizes, objetivos e metas para a elaboração das políticas culturais do país. A lei que institui o primeiro plano é de 2010 e deveria ficar em vigor por dez anos, mas a duração foi estendida até 2024. O projeto em análise na Câmara (PL 5894/25) estabelece as regras para as políticas culturais de 2025 até 2035.
