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Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar

13 de janeiro de 202513 de janeiro de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

GettyImages Geração de energia eólica no mar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.097/25, que trata da exploração da energia elétrica no …

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Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina

13 de janeiro de 202513 de janeiro de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Divulgação/ICMBio Está em vigor a Lei 15.090/25, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, que abrange oito municípios em Santa Catarina. O objetivo da norma, que …

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Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro

13 de janeiro de 202513 de janeiro de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Depositphotos Plenário Ulysses Guimarães, onde será a eleição da nova Mesa da Câmara A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora …

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Lei amplia número de desembargadores no TRT de Campinas (SP)

13 de janeiro de 202513 de janeiro de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Denis Simas/TRT Sede do TRT da 15ª Região Foi sancionada na quinta-feira (9) a Lei 15.096/25, que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional do …

Lei amplia número de desembargadores no TRT de Campinas (SP) Leia mais
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Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado

13 de janeiro de 202513 de janeiro de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089/25, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e …

Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado Leia mais
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Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público

13 de janeiro de 202513 de janeiro de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.095/25, que cria 42 cargos em comissão — …

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Comissão aprova direitos para beneficiária do Bolsa-Atleta que adotar criança

10 de janeiro de 202510 de janeiro de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede à beneficiária do …

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Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil

10 de janeiro de 202510 de janeiro de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator do projeto na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 516/21, que cria o programa “Infância …

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Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS

10 de janeiro de 202510 de janeiro de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora, Ana Pimentel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que visa agilizar o …

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Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável

10 de janeiro de 202510 de janeiro de 2025 - por News Era - Deixe um comentário

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Vale-Táxi Social, …

Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável Leia mais

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