Política

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com veto, a Lei Complementar 213/25, …

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta que regulamenta a reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que 94 …

Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para que educadores físicos acompanhem alunos durante a …

Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício …

Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias Leia mais

Bruno Kelly/Amazônia Real FDA foi criado para estimular o desenvolvimento econômico da região Norte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.102/25, que tem o objetivo de …

Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste Leia mais

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas …

Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Weliton Prado, fez ajustes para adequar o texto à legislação brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos …

Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre: objetivo é dar segurança jurídica a esses fornecedores O Projeto de Lei 2970/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta a atividade das empresas …

Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Queiroz: medida visa garantir atendimento e evitar sobrecarga dos prontos-socorros O Projeto de Lei 2728/24 cria o serviço de pronto atendimento por telessaúde para usuários do …

Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins: candidatas deverão apresentar declaração médica O Projeto de Lei 3221/24 permite a remarcação do teste de aptidão física de candidatas grávidas em concursos …

Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público Leia mais