Política

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sóstenes Cavalcante, autor da proposta O Projeto de Lei 2695/24 tipifica como contrabando a importação ou exportação de substância ou produto corrompido, adulterado ou …

Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando Leia mais

Ana Chalub / Câmara dos Deputados Projeção em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans O Palácio do Congresso Nacional recebe, nesta quarta-feira, 29 de janeiro, projeção das cores rosa, branca …

Congresso ganha projeção das cores da bandeira trans nesta quarta-feira Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rogéria Santos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que prevê ações integradas de orientação, recolocação …

Comissão aprova projeto com medidas ajudar mulheres vítimas de violência a retornarem ao trabalho Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rogéria Santos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em dezembro, proposta que prevê ações integradas de …

Comissão aprova projeto com medidas para ajudar mulheres vítimas de violência a retornarem ao trabalho Leia mais

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Lucas Ramos: desastres ambientais também afetam o mundo o trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui um protocolo de …

Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a militares …

Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: projeto pode aumentar participação feminina nas pesquisas na área da saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento Os atuais integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) precisam neste início de ano discutir e …

Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou ajustes no texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, projeto de lei com o …

Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2024, proposta que atualiza …

Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal Leia mais