Política

Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: medidas superficiais não trazem constância a médio e longo prazo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a situação atual …

Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos Leia mais

Tânia Rêgo/Agência Brasil Comissão debaterá proposta que fomenta o desenvolvimento da indústria do hidrogênio A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute …

Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta: “custo elevado desses medicamentos muitas vezes inviabiliza o tratamento” O Projeto de Lei 4100/24 inclui os medicamentos escitalopram, duloxetina e trazodona (usados no tratamento …

Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 3242/24 garante ao paciente com doença renal crônica o direito de realizar hemodiálise, …

Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: sorteio público e eletrônico assegura transparência na escolha O Projeto de Lei 2457/24 estabelece normas para a designação de árbitros em …

Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado David Soares é o autor da proposta O Projeto de Lei 3256/24 proíbe os conselhos profissionais de vedar as ações de marketing …

Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aécio Neves: pronunciamentos têm sido usados para promoção pessoal O Projeto de Lei 3009/24, em análise na Câmara dos Deputados, define regras para a …

Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais Leia mais

Rosinei Coutinho/STF Soraya Santos em sustentação no STF nesta quinta-feira A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) …

Procuradora da Câmara defende as chamadas “mães de Haia” no STF Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e informações falsas na internet e em redes sociais. …

Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a autoridade policial somente realizará a apreensão de objeto lícito utilizado …

Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa Leia mais