Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos

Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: medidas superficiais não trazem constância a médio e longo prazo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a situação atual …

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Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono

Tânia Rêgo/Agência Brasil Comissão debaterá proposta que fomenta o desenvolvimento da indústria do hidrogênio A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute …

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Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta: “custo elevado desses medicamentos muitas vezes inviabiliza o tratamento” O Projeto de Lei 4100/24 inclui os medicamentos escitalopram, duloxetina e trazodona (usados no tratamento …

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Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e informações falsas na internet e em redes sociais. …

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Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a autoridade policial somente realizará a apreensão de objeto lícito utilizado …

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