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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada …
Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe Leia mais
Getty Images Passaporte estrangeiro com visto para entrada no Brasil O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 479/23 contém ajustes definidos em 2021 no acordo existente entre Brasil e União Europeia …
Proposta aprova ajustes em acordo entre Brasil e União Europeia sobre vistos Leia mais
Divulgação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 394/24 aprova o texto do acordo assinado pelos países do Mercosul, permitindo que os profissionais de cinco área técnicas (agrimensura, agronomia, arquitetura, geologia …
Projeto aprova acordo do Mercosul sobre registro temporário para cinco profissões Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3373/24 cria carteiras de identidade digitais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e …
Projeto cria carteira de identidade digital para autistas e pessoas com síndrome de Down Leia mais
Gorodenkoff/DepositPhotos Acordo facilita transferência de conhecimento, produção científica e intelectual e inovação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 292/24 contém a Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no …
Projeto aprova acordo para facilitar a circulação de especialistas em 22 países ibero-americanos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva vai apresentar balanço de sua gestão à frente da bancada feminina A coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Benedita da Silva …
Bancada feminina define 55 projetos como prioritários para 2025 e espera votá-los em março Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos e privados assegurem atendimento diferenciado para mães em casos de natimorto ou …
Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal Leia mais
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Brasil é o principal produtor e exportador e o segundo consumidor de café O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/23 contém o Acordo …
Projeto aprova acordo sobre mercado internacional do café Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins: o estado laico é neutro, não excludente O Projeto de Lei 4134/24 permite a realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas e …
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, autor da proposta O Projeto de Lei 4188/24 altera o Código de Processo Civil para desobrigar a parte perdedora de pagar novas custas processuais, …
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença Leia mais