Política

O sucesso do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” fez com que muitas pessoas buscassem informações sobre o período da ditadura militar entre 1964 e 1985 e especificamente sobre o deputado …

Filme “Ainda Estou Aqui” inspira busca por informações sobre deputado Rubens Paiva e a ditadura militar Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento do país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/25 exclui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) …

Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de …

Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha Leia mais

Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares …

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares Leia mais

Depositphotos Autores da proposta esperam reduzir o alto índice de violência letal no Brasil O Projeto de Lei 162/25 altera o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio …

Projeto aumenta pena para homicídio qualificado Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: norma do CMN prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/25 suspende norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proibiu os bancos …

Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta …

Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes O Projeto de Lei 94/25 determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem …

Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 84/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê prioridade para as parcerias entre a administração pública e …

Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4478/24 cria o Programa de Incentivo à Contratação em Escalas de Trabalho Alternativas e reduz os …

Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas Leia mais