Política

Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira: Mato Grosso do Sul e São Paulo já têm leis semelhantes O Projeto de Lei 4330/24 inclui a prática do bullying entre …

Projeto inclui o ‘wollying’ em iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta O Projeto de Lei 185/25 agrava as penas para o crime de violência institucional, cometidos por agentes públicos ou em …

Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: programa busca reduzir as vulnerabilidades da pessoa idosa O Projeto de Lei 4263/24 cria o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas. Em …

Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4261/24 restringe os direitos bancários das pessoas condenadas pelos crimes de estelionato, apropriação indébita, apropriação …

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o objetivo é proteger o consumidor O Projeto de Lei 4367/24 obriga as companhias aéreas a reembolsar integralmente o cliente pelo valor pago pela …

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/24 determina que a coexistência de duas ou mais filiações partidárias, sem …

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo Leia mais

Ascom/ALE/Arquivo Ex-deputado Luiz Dantas O ex-deputado Luiz Dantas (AL) morreu nesta quarta-feira (5), em São Paulo, aos 75 anos. Ele lutava contra um câncer de faringe. Luiz Dantas  foi deputado …

Ex-deputado Luiz Dantas morre em São Paulo Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 78/25 suspende o contrato …

Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República Leia mais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, …

Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado na Comissão Mista de Orçamento Depois de firmado acordo entre os Poderes sobre as regras de execução das emendas ao Orçamento, as comissões da …

Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias Leia mais