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Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo quer a coibir a oligarquização do poder político por grupos familiares O Projeto de Lei Complementar 138/24 proíbe que parentes ocupem, ao mesmo tempo …
Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante é o autor da proposta O Projeto de Lei 102/25 inclui, no rol de efeitos da condenação previstos no Código Penal, a inabilitação para …
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato Leia mais
Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no Rio Grande do Sul A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados …
Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel critica a facilidade para ativar linhas pré-pagas sem checagem das informações O Projeto de Lei 171/25 proíbe a ativação de linhas pré-pagas com código …
Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto quer equilibrar proteção animal com liberdade econômica O Projeto de Lei 100/25 autoriza o uso de animais em circos, desde que asseguradas condições adequadas …
Projeto cria regras para usar animais em circo Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer …
Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+ Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de …
Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Messias Donato, autor da proposta O Projeto de Lei 40/25 inclui os crimes de misoginia e misandria na Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes …
Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria Leia mais
Alan Santos/Presidência da República Usina termelétrica: carvão mineral recebeu mais de um R$ 1 bilhão em incentivos em 2023 O Projeto de Lei 219/25 determina a redução gradual de subsídios …
Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Waldemar Oliveira, que preside a Frente Brasil-ASEAN Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do …
Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara Leia mais