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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Padovani é o autor da proposta O Projeto de Lei 27/25, do deputado Padovani (União-PR), cria o Programa Nacional de Fomento à Produção Agrossilvipastoril (Agro-indígena). O …
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse estados e o Distrito Federal pela execução de pena em …
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União Leia mais
Câmara dos Deputados – fotolia – © jim Texto divide as aplicações em duas categorias – IA e IA generativa O projeto de lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial …
Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação …
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor Leia mais
Arquivo Senado José Sarney presta juramento em sessão do Congresso de 15 de março de 1985 Com o juramento constitucional de posse, o então vice-presidente da República, José Sarney, encerrava …
Há 40 anos, Brasil encerrava ditadura militar e caminhava para a redemocratização Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da proposta O Projeto de Lei 101/25 regulamenta o uso de cordões identificadores por pessoas com transtorno do espectro autista …
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita a renegociação de débitos tributários federais de microempresas, empresas de pequeno porte …
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e …
Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros Leia mais Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e …
Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório o registro em cadastro específico dos tratores e máquinas agrícolas que podem …
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Leia mais