Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que permite a …

Câmara analisa projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros …

Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade Leia mais

Divulgação Deputados e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (C), na prefeitura da cidade Depois de três dias de visitas ao Rio Grande do Sul (de 13 a 15/03), …

Comissão avalia aprendizados com tragédia de inundações no Rio Grande do Sul Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por …

Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais inclusiva e justa O Projeto de Lei 199/25 estabelece que pessoas com câncer terão prioridade na adoção de criança …

Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padovani, relator da comissão externa que acompanha o caso A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre o acidente com …

Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com …

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não há prazo limite para pedir na Justiça a reparação por …

Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente Leia mais

Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta terça-feira (18), a partir das 23 horas, e na …

Congresso se ilumina de azul para conscientização sobre câncer de intestino Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: muitas vezes, há desperdício por falta de conhecimento O Projeto de Lei 4539/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga as distribuidoras …

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico Leia mais