Câmara

Diego Alves/Prefeitura de Vitória PEC amplia o volume de recursos repassados pela União aos municípios A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (5), a Comissão Especial sobre o Fundo de …

Comissão vai analisar PEC sobre distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios Leia mais

Bárbara Luiza/UFG Evento vai debater a regulamentação da profissão de optometrista A Frente Parlamentar Mista da Optometria realizará nesta quarta-feira (5), às 14 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara …

Frente parlamentar realiza Congresso Internacional de Óptica e Optometria Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Elisangela Araujo, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 202/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite uma nova adesão ao …

Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (5), às …

Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança: ideia é ampliar fontes de captação de recursos para empresas O Projeto de Lei 4451/24 cria dois instrumentos …

Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão debateu o aspecto da segurança pública do novo código proposto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (4), o Projeto …

Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Acácio Favacho: objetivo é evitar a extinção tribunais de Contas locais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta …

Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe Leia mais

Depositphotos Ações visam reduzir as desigualdades de aprendizagem entre os estudantes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.247/25, que instituiu o Compromisso Nacional Criança …

Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou um destaque de preferência para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, …

Deputados aprovam preferência para proposta do Senado sobre tribunais de Contas; acompanhe Leia mais

Tony Oliveira/Agência Brasília Nova lei pretende reduzir a desigualdade educacional entre escolas públicas e privadas Foi sancionada na sexta-feira (31), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a …

Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação Leia mais