Comissão aprova critério para fixação de pensão alimentícia em favor de filhos menores

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece …

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Comissão debate mudanças em regras de direitos de consumidores de telecomunicações

GettyImages Deputados afirmam que mudanças prejudicam consumidores A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor …

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Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos sobre homenagens, campanha e datas comemorativas

Depositphotos Um dos projetos aprovados trata da conscientização sobre o parto prematuro A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou diversos projetos de lei que homenageiam personalidades, …

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Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica

GettyImages Neuromielite óptica é uma doença autoimune A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), o  protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica. …

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