Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ribeiro: consumidores têm enfrentado cancelamentos abruptos, mesmo durante tratamentos essenciais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que garante …

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Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1676/25, que transforma em hediondos e inafiançáveis os crimes …

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Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que renova a celebração do …

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