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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6178/23, que cria o programa “Exames da …
Comissão aprova criação de programa para avaliar saúde de pessoas idosas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Cleber Verde recomendou aprovar a proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de …
Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código …
Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson foi a relatora da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui política de …
Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson foi a relatora da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui política de …
Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui dois …
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1284/19, …
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas Leia mais
Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado …
Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão Leia mais