Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. alterou texto original para reduzir burocracia e evitar limitação do benefício A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos …

Comissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência Leia mais

Leonardo Prado / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Sargento Isidório, relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa …

Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil: medida reforça princípio da atenção integral à saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos  Leia mais

Depositphotos A comissão especial que vai debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência, será instalada na próxima terça-feira …

Comissão que vai analisar PEC sobre dívidas de municípios será instalada na próxima terça Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4543/24 concede a militares das Forças Armadas e a policiais e bombeiros que apresentarem documento …

Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no transporte público Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4543/24 concede a militares das Forças Armadas e a policiais e bombeiros que apresentarem documento …

Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no tranporte público Leia mais

GettyImages O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima terça-feira (6), às 14 horas, a instalação da comissão especial que vai debater a isenção de …

Câmara instala comissão do Imposto de Renda na próxima terça-feira Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 390/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a Justiça do Trabalho é a …

Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 390/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a Justiça do Trabalho é a …

Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em plenário O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou, por falta de acordo, a votação desta quarta-feira (30). Na pauta estavam três projetos que …

Câmara dos Deputados cancela votação desta quarta por falta de acordo Leia mais