Câmara

GDF Presente/Divulgação Em alguns países, a reforma é considerada uma “indústria verde” O Projeto de Lei 2470/22 isenta do pagamento de PIS/Pasep e da Cofins os serviços de reforma de …

Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus Leia mais

Arquivo/Agência Senado Congresso iluminado pelo Dia Internacional da Talassemia O Congresso Nacional se ilumina de vermelho nesta sexta-feira (9) em apoio ao Dia Internacional da Talassemia, data dedicada à conscientização …

Iluminação vermelha no Congresso conscientiza sobre a talassemia Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4752/24 torna crime o assédio moral praticado no contexto militar, envolvendo condutas como …

Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor da proposta O Projeto de Lei 4293/24 cria um marco legal para combater a milícia privada. As milícias são associações de pessoas …

Projeto cria marco legal para combater milícias privadas Leia mais

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Para deputado, é importante debater saúde e segurança no trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir …

Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro Leia mais

Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Deputados criticam instalação de termetétrica em tempos de aquecimento global A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira …

Comissão de Meio Ambiente discute instalação de usina termelétrica no entorno de Brasília Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maria Rosas foi favorável à aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/23, que cria o Programa …

Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer Leia mais

Secom/UnB Campus da Universidade de Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (13), audiência pública sobre a situação dos técnicos …

Situação de técnicos de educação da Universidade de Brasília será discutida na Câmara dos Deputados Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Garcia: importante despertar gosto pelo conhecimento e pela ciência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2587/20, …

Comissão aprova inclusão do estímulo à iniciação científica entre as finalidades da Lei Rouanet Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o governo de bloquear os …

Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel Leia mais