Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 416/25, em análise na Câmara dos Deputados, eleva as penas previstas no Código Penal para quem …

Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão está marcada para as 9 horas O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto …

Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais Leia mais

A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, …

MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas Leia mais

Depositphotos O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, indica um salário mínimo de R$ 1.630 para o ano que vem, …

Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630 Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Reimont (C): “A partir do debate, vamos definir prioridades da Comissão de Direitos Humanos” Participantes de debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos …

Representantes de minorias apresentam reivindicações na Jornada de Direitos Humanos de 2025 Leia mais