Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nilto Tatto O Projeto de Lei Complementar 29/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), aplica o Imposto Seletivo a produtos e serviços …

Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa Leia mais

Marcelo Soares Belém sediará os debates deste ano; acima o mercado Ver o Peso A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública …

Comissão de Finanças e Tributação discute aspectos econômicos da COP30 Leia mais

Divulgação/Ministério o Desenvolvimento Regional Com 35% concluída, barragem é resposta do governo à estiagem no Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, …

Comissão debate os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A sessão desta quarta permite a participação remota dos deputados O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (16). Além de dois acordos …

Câmara inicia votações desta quarta; acompanhe Leia mais

Depositphotos Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados Publicada nesta segunda-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1296/25 institui um programa para agilizar …

Medida provisória institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 416/25, em análise na Câmara dos Deputados, eleva as penas previstas no Código Penal para quem …

Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão está marcada para as 9 horas O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto …

Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais Leia mais

A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, …

MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas Leia mais

Depositphotos O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, indica um salário mínimo de R$ 1.630 para o ano que vem, …

Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630 Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Reimont (C): “A partir do debate, vamos definir prioridades da Comissão de Direitos Humanos” Participantes de debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos …

Representantes de minorias apresentam reivindicações na Jornada de Direitos Humanos de 2025 Leia mais