Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O relator, Max Lemos, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

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Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, ampliando os crimes punidos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

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Motta: “Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica”

Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Em um cenário de crise internacional, não podemos ter uma crise institucional” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai …

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Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Denise Pessôa estendeu a obrigação de sigilo às bases de dados privadas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou …

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