Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta representa um “avanço normativo essencial” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança Leia mais

Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1000/25 cria as  Zonas Azuis de Desenvolvimento (ZDAs) na Baía de Guanabara (RJ) para incentivar o desenvolvimento sustentável, a …

Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante que um exame …

Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: portaria acaba por prejudicar parcela significativa de produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4542/24 concede estabilidade provisória, de quatro meses, ao empregado que realizar doação de órgão ou …

Projeto concede estabilidade provisória a empregado que doar órgão Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues recomendou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de …

Comissão aprova proposta que institui política de incentivo ao turismo rural Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta quinta-feira Após a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, e de líderes partidários de não pautar o …

Governo quer prioridade para agenda econômica e PEC da Segurança; oposição anuncia obstrução Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alex Manente manifestou-se contra recurso de Glauber Braga O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), relator de recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra a decisão …

Relator recomenda prosseguir com processo contra Glauber Braga; votação de recurso na CCJ é adiada Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside reunião de líderes nesta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede anistia aos …

Projeto da anistia não vai entrar na pauta da próxima semana, diz Motta Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside reunião de líderes nesta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede anistia aos …

Motta decide que projeto da anistia não vai entrar na pauta da próxima semana Leia mais