Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ulysses: policial militar corre mais riscos de sofrer atentado do que militares do Exército O Projeto de Lei 2395/24 autoriza militares estaduais, ativos e inativos, a …

Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército Leia mais

Secom/UnB O HUB é  uma das unidades geridas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Entrou em vigor a Lei Complementar 209/24, que reduz a burocracia dos repasses de recursos a …

Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: desperdício de alimentos impacta a sociedade O Projeto de Lei 2649/24 cria o Programa de Rastreamento e Doação de Alimentos (ProDoar), …

Projeto cria certificação para empresas que doam alimentos e reduzem desperdício Leia mais

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: projeto contribui para reduzir taxas de mortalidade O Projeto de Lei 2930/24 institui a Política de Controle e Eliminação da Tuberculose no …

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS Leia mais

LightFieldStudios Proposta busca favorecer a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho A Lei 14.992/24 define regras para estimular a contratação, como empregado ou aprendiz, de pessoas com transtorno do …

Lei define regras para contratação de pessoas com autismo Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Júnior: mensagem de que o Estado protege quem trabalha para fazer valer as leis O Projeto de Lei 2302/24 reconhece a advocacia pública como atividade de …

Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim é o autor da proposta O Projeto de Lei 2196/24 torna obrigatória a inclusão, no rótulo dos alimentos, de duas datas …

Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nelto: “O Estado não pode impor mais restrições ao privado do que o autorizado em lei” O Projeto de Lei 2633/24 permite que o varejo comercialize …

Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: “A proposta está alinhada com as melhores práticas de governança” O Projeto de Lei 2996/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que a …

Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência Leia mais