Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/24 traz diretrizes para a padronização, a modernização e a simplificação de atos normativos …

Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais Leia mais

Depositphotos Se o roubo poder ser acompanhado em tempo real, será considerado flagrante O Projeto de Lei 5073/19 considera flagrante delito o roubo de objeto que seja rastreado em tempo …

Projeto considera flagrante delito o roubo rastreado em tempo real Leia mais

Tony Winston/Agência Brasília Conselhos tutelares devem zelar pelos direitos das crianças O Projeto de Lei 660/19, já aprovado pelo Senado, prevê apoio técnico da Justiça Eleitoral na eleição dos conselheiros …

Proposta prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares Leia mais

Empresas que patrocinam ou já patrocinaram o Corinthians, fizeram a solicitação dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Fazenda. Procurada, a pasta não se manifestou até a publicação desta reportagem. …

Esporte da Sorte e VaideBet ficam fora da lista de bets autorizadas a operar no Brasil até dezembro e pedem retificação Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: ideia é premiar motoristas mais cuidadosos O Projeto de Lei 3412/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever redução de 1/3 nos …

Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito Leia mais

Divulgação/International Maritime Organization Acordo não se aplica a derramamento de óleo; acima acidente nas Ilhas Maurício em 2020 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 269/24 aprova convenção adotada pelo governo …

Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar Leia mais

Fabricante afirma que defeito está no sistema de direção elétrica, e que o problema não deve afetar os proprietários no Brasil. BYD Dolphin passa por recall na China Divulgação | …

BYD convoca recall de 97 mil carros na China por risco de incêndio Leia mais

Fatia dos eleitores que viram piora na economia subiu de 36% para 41% e a dos que veem melhora, também, de 28% para 33%. Para o futuro, porém, a expectativa …

Quaest: ‘realidades distintas’ fazem percepções positiva e negativa da economia subirem ao mesmo tempo Leia mais

Depois de milhares de denúncias de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, relatório aponta que mais da metade dos valores descontados entre janeiro de 2023 e maio de 2024 …

Auditoria do INSS aponta R$ 45,5 milhões em descontos indevidos nos benefícios Leia mais