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Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089/25, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e …
Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado Leia mais
Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.095/25, que cria 42 cargos em comissão — …
Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público Leia mais
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede à beneficiária do …
Comissão aprova direitos para beneficiária do Bolsa-Atleta que adotar criança Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator do projeto na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 516/21, que cria o programa “Infância …
Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora, Ana Pimentel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que visa agilizar o …
Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Vale-Táxi Social, …
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de …
Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2464/23, que altera o …
Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Gil: interrupção dos serviços compromete saúde dos idosos residentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, …
Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Lêda Borges, fez mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que obriga …
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras Leia mais