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Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e …
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de apresentarem o relatório com a viabilidade econômica de jazida. A …
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Relator na comissão, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2435/24, que …
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu as alterações no Código de Processo Penal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que destina …
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 3869/23 inclui o ecocardiograma fetal no protocolo de pré-natal de gestantes dos hospitais da rede pública …
Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 2738/24 altera o Código de Processo Penal para permitir o uso de drones para obtenção de …
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei defendeu a aprovação da medida A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3182/24, que assegura …
Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pazuello: medida compensa perdas e reafirma a importância da vítima no processo penal O Projeto de Lei 3271/24 determina a destinação de pelo menos 30% da …
Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: pena será aumentada se crime for praticado por familiar da vítima O Projeto de Lei 2651/24 fixa pena de reclusão de um a cinco …
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3108/24 institui a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes …
Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas Leia mais