Autor: News Era

Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui uma rede integrada de segurança, para …

Comissão aprova criação de rede integrada de segurança Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora: “O benefício incentiva o investimento privado” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029 Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Almeida: projeto reconhece importância dos profissionais na redução dos acidentes e doenças do trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta …

Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que …

Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Chrisóstomo A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou regras nacionais para o …

Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos Leia mais

GettyImages Hidrogênio verde, que é produzido a partir de fontes de energia renováveis Foi sancionada na quarta-feira (22) a Lei 15.103/25, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética …

Lei cria Programa de Aceleração da Transição Energética Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Douglas Viegas: a violência é inaceitável em qualquer esfera, inclusive no esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que proíbe …

Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2072/23, que altera …

Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: medida deve ser incluída na Lei de Crimes Ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: no Brasil, prazo liberação pode superar três meses A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …

Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas Leia mais