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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Camila Jara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo …
Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o bombeiro civil a atuar, emergencialmente, em …
Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos …
Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carol Dartora: lei atual não trata da presença feminina nas polícias militares, crescente nos últimos anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher …
Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: novo sistema ajudará a combater sequestros e trocas de bebês A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta …
Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2558/24, que permite ao …
Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coutinho: texto traz regras mais razoáveis e adequadas e maior segurança jurídica às partes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, …
Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, relator, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 687/24, da …
Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros: medida fortalece proteção a biomas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, …
Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4966/23, dos deputados Gilson …
Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano Leia mais