Autor: News Era

Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que determina …

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, proposta que permite a …

Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que define …

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que busca proteger …

Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Jack Rocha, relatora da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que amplia as …

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta da proposta, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, …

Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator, Delegado Ramagem, juntou três projetos num substitutivo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a liberação …

Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Ossesio Silva A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere em …

Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto …

Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo, relator da proposta na comissão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24, que prevê a …

Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência Leia mais