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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 3140/24 inclui um artigo no Código Penal para tipificar o estelionato praticado com …
Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3322/24 estabelece pena específica para os crimes de fraude com o intuito de facilitar a …
Projeto cria pena específica para estelionato previdenciário Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor do projeto O Projeto de Lei 2870/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê estímulos fiscais para as empresas que investirem …
Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou aprovar proposta com modificações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade Leia mais
Will Shutter / Câmara dos Deputados Marcelo Crivella propõe CPI mista para tratar das deportações Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e cobranças diretas à embaixada norte-americana estão entre as possíveis …
Deputados defendem CPI e cobranças aos EUA sobre deportação de brasileiros Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, relator na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a Caixa Econômica Federal a efetuar a …
Comissão aprova obrigação de atualização monetária das contas de não optantes do FGTS Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera como típicas de Estado as atividades …
Comissão aprova projeto que torna a carreira de administrador típica de Estado Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera …
Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou aprovar a proposta com modificação A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei …
Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Robinson Faria: medidas contribuirão para a prevenção de crimes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei 3253/23, da …
Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos Leia mais