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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulinho Freire, autor da proposta O Projeto de Lei 3270/24 aumenta as penas de crimes contra pessoas com deficiência e pessoas idosas, além de …
Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas Leia mais
Depositphotos O estudo técnico “Projeções fiscais e orçamentárias: o desafio das despesas discricionárias” analisa as perspectivas do orçamento da União para o período de 2025 a 2034, com ênfase no …
Projeções da Consultoria de Orçamento indicam que ajustes pontuais são insuficientes Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Brics foi fundado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul O Projeto de Lei 4259/24, do Poder Executivo, autoriza o Brasil a destinar US$ 2 …
Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics Leia mais
Jürgen Mayrhofer/SSPS Proposta cria Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde, a partir das 13h55, tendo como único item da …
Deputados podem votar hoje proteção a animais afetados por desastres Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Motta: 8 anos de inelegibilidade é muito tempo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que foi eleito para cuidar da pauta da …
Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a Câmara terá boa vontade com a agenda econômica do governo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, embora haja …
Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber é a autora da proposta O Projeto de Lei 4167/24 enquadra como abusiva a prática de estacionamentos comerciais privados restringirem o meio de …
Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Barreto (E) admitiu que o diagnóstico precoce do câncer é um problema no Brasil Em audiência pública na Câmara, o coordenador-geral da Política …
Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para …
Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados governistas criticaram decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões …
Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa Leia mais