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Julia Amaral / Getty Images Funcionária de pequena empresa embala produto para ser enviado O Projeto de Lei 4043/24, do Poder Executivo, permite alíquotas diferenciadas por porte de empresa no …
Proposta amplia crédito tributário para microempresas exportadoras Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro disse que já há assinaturas suficientes para abrir a CPI dos Planos de Saúde O líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (RJ), reforçou a …
Líder do Solidariedade afirma compromisso com segurança pública e cobra CPI dos planos de saúde Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes está no segundo mandato na Câmara O novo líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), afirmou que a pauta …
Líder do União Brasil aponta economia e inteligência artificial como prioridades em 2025 Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, autor da proposta O Projeto de Lei 3308/24 revoga a Lei 7.290/84, que trata da atividade do transportador rodoviário autônomo de bens. O texto …
Projeto atualiza a legislação sobre transportador rodoviário de cargas Leia mais
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Até 2031, uma regra de transição vai reger as aposentadorias militares O Projeto de Lei 4920/24, do Poder Executivo, estabelece idade mínima de 55 anos …
Projeto do governo altera aposentadoria dos militares Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 3821/24 inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar, por qualquer …
Projeto criminaliza produção de ‘deepnude’ por meio de inteligência artificial Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (D) concede entrevista ao lado de Haddad e do líder do governo, José Guimarães O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu …
Motta recebe de Haddad prioridades do governo na agenda econômica Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o presidente da Câmara (na cabeceira) nesta quarta Os líderes partidários definiram nesta quarta-feira (5), em reunião com o presidente da Câmara dos …
Líderes definem procedimentos para votações em Plenário e definição de pautas Leia mais
Divulgação/Marinha do Brasil Texto equipara regras de ingresso nas três forças O Projeto de Lei 4616/24, do Poder Executivo, ajusta as datas de referência dos limites de idade para ingresso …
Projeto do governo busca ampliar universo de candidatos à Marinha Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), permite o uso de tripulação estrangeira em serviços aéreos para …
Projeto permite usar tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental Leia mais