Aneel ainda não tem decisão final sobre renovação da concessão da Enel-SP, diz diretor

Aneel cobra Enel por demora em religar luz em São Paulo
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (25) que a agência reguladora ainda não tem uma decisão final sobre a possibilidade de renovação da concessão da distribuidora de energia Enel em São Paulo.
Ele foi questionado sobre uma nota elaborada pela área técnica da Aneel que aponta que a empresa atende a requisitos para renovação do contrato. Segundo Sandoval Feitosa, a nota é meramente “instrutória” e ainda será analisada pela diretoria colegiada da agência.
O documento foi elaborado por superintendentes e técnicos da agência. Pelo rito, a análise será distribuída a um diretor, que deverá submetê-la ao colegiado da diretoria. O veredicto será dado pelo Ministério de Minas e Energia.
“O colegiado, se aprovar, vai aprovar apenas uma recomendação (de renovação da concessão), que deve ser seguida ou não pela autoridade competente, que é o ministério de Minas e Energia”, explicou Sandoval, após em evento sobre hidrelétricas em Brasília.
“A Aneel pode, a diretoria, ao fim, não acompanhar a recomendação (de prorrogação da concessão). É uma decisão possível. E, mesmo assim, o ministério, que é a autoridade competente, decidir prorrogar, porque o titular do serviço de energia elétrica no Brasil é a União Federal, então essa decisão cabe ao ministro de Estado de Minas e Energia”, acrescentou o diretor-geral.
A Enel SP está recorrentemente nos holofotes pelo fornecimento precário de energia. Na última segunda-feira (22), um forte temporal atingiu diversos municípios de São Paulo. Até ontem (24), áreas abrangidas pela Enel ainda não tinham tido o fornecimento de energia restabelecido, segundo boletim da Aneel.
Em despacho assinado pelo diretor Fernando Mosna, solicitou esclarecimento à distribuidora pelo que classificou como uma resposta “lenta” para reestabelecer o fornecimento de energia após o temporal.
Mosna afirmou que o padrão de resposta “lenta” não é um caso isolado, mas uma reincidência “de um padrão preocupante já observado em ocasiões anteriores, as quais resultaram em severas sanções e cobranças por parte da Aneel”.