Aviões da Gol e da Azul.
Igor Santorsula/PlaneSpotters | Divulgação/Embraer
No comunicado, a Gol esclareceu que a decisão foi tomada por conta do não avanço das negociações. “Após a assinatura do Memorando de Entendimentos de 15 de janeiro de 2025, a Abra tem se colocado à disposição para continuar avançando nas discussões rumo a uma combinação de negócios. No entanto, as partes não tiveram discussões significativas”, diz a nota.
O Grupo Abra, controlador da Gol, notificou à Azul, nesta quinta-feira (25), sobre o encerramento das tratativas de fusão entre as companhias aéreas. O anúncio também é referente ao codeshare, que havia sido acordado em maio do ano passado.
Além disso, o grupo também menciona as mudanças no cenário desde a assinatura do memorando de entendimento (MoU) e o pré-arquivamento junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que ocorreram em outro momento das empresas, que não é mais o mesmo.
“Como resultado, por boa ordem e conforme o acordo de confidencialidade, através da presente, a Abra apresenta notificação por escrito à Azul de que a está encerrando as discussões com relação a uma possível transação”, explica.
O grupo encerra o posicionamento afirmando que acredita no mérito de uma combinação de negócios entra a Azul e a Gol e, “como tal, a Abra está pronta, disposta e disponível para engajar com os stakeholders aplicáveis”.
Fim do codeshare
🔎 O codeshare é um acordo em que duas ou mais companhias compartilham o mesmo voo, os mesmos padrões de serviço e os mesmos canais de venda. No caso de Gol e Azul, a parceria permite a venda cruzada de bilhetes e a interconexão das malhas aéreas, além da integração dos programas de fidelidade — passageiros do Azul Fidelidade e do Smiles poderão acumular pontos em qualquer um dos dois programas.
O Grupo Abra também se posicionou em relação ao codeshare, informando que solicitou a rescisão dos acordos celebrados em maio de 2024, que tinham por objetivo estabelecer uma cooperação comercial para conectar suas respectivas malhas aéreas no Brasil.
A companhia esclareceu que, em comprometimento com os clientes, a Gol honrará os bilhetes comercializados no âmbito da parceria.
“A Gol continua focada na excelência no atendimento de seus clientes, contando com de 147 rotas domésticas e 42 rotas internacionais”, acrescentou.
No início de setembro, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu que o contrato de codeshare firmado entre as companhias aéreas Gol e Azul deveria ser notificado ao órgão em até 30 dias, a contar da publicação da ata do julgamento no Diário Oficial da União.
Até que a análise concorrencial fosse concluída, as empresas ficam proibidas de ampliar as rotas incluídas no acordo. Se o Cade não fosse notificado dentro do prazo, o contrato seria suspenso automaticamente, preservando apenas as passagens já emitidas.
O relator do caso, conselheiro Carlos Jacques, ressaltou que acordos de codeshare não têm isenção automática da análise antitruste e devem ser examinados caso a caso.
Ele sugeriu que a atuação preventiva do Cade deve considerar fatores como: participação de companhias nacionais, sobreposição de rotas, bilateralidade dos acordos e eventuais efeitos equivalentes a operações de fusão, sobretudo no risco de coordenação entre concorrentes.
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