O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, podem ser excluídos da meta fiscal, como aconteceu no processo de ajuda aos moradores do Rio Grande do Sul por conta de fortes enchentes.
A declaração foi dada durante entrevista no programa da apresentadora Ana Maria Braga, da TV Globo.
“Não queremos déficit nenhum. Queremos o menor impacto possível. Segundo, pode excluir do [resultado] primário [das contas públicas, ou seja, do limite de gastos e da meta fiscal]. Como foi no Rio Grande do Sul, que teve um fato superveniente [as enchentes]”, disse Alckmin.
Se não forem excluídas do limite de gastos, e da meta fiscal, os gastos dos ministérios para outras finalidades teriam de ser bloqueados.
➡️Mesmo se retiradas do limite de gastos e da meta fiscal, estas despesas elevarão ainda mais a dívida pública – já considerada alta para o padrão de países emergentes.
Além do auxílio ao Rio Grande do Sul, gastos fora da metas fiscais, e do teto de despesas, já foram feitos anteriormente, também, durante a pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2022.
Em 2020, por exemplo, primeiro ano da Covid-19, os gastos do governo federal bateram recorde e, em valores corrigidos pela inflação até maio deste ano, superaram a marca de R$ 1 trilhão.
Outro tipo de despesa que, em parte, o governo tem excluído, em parte, da metas fiscais e do limite do arcabouço são os precatórios. Isso acontece com aval da Justiça.
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