O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quarta-feira (26) que o governo ainda está em busca de R$ 30 bilhões para fechar o orçamento de 2026 e atingir a meta de um superávit em suas contas no próximo ano.
➡️Para isso, terá de aprovar projetos no Congresso Nacional até o fim de 2025. Entre eles, uma proposta do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que eleva a tributação sobre as apostas online, conhecidas como “bets”, sobre “fintechs” (empresas de tecnologia do mercado financeiro) e fixa uma tributação maior dos juros sobre capital próprio.
Essas medidas constavam em Medida Provisória enviada pelo governo em julho deste ano, mas que sequer foi avaliada pelo Congresso Nacional. Com isso, perdeu a validade. Algumas das propostas que lá estavam foram enviada pelo senador Renan Calheiros, com expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em 2026.
➡️Mesmo sem constar no projeto do senador Renan Calheiros, Durigan afirmou que o governo pretende reenviar ao Congresso Nacional a proposta de taxação de “criptoativos”, que também estava na MP que perdeu a validade.
➡️Além disso, a equipe econômica informou que também conta com a aprovação de projeto do deputado José Guimarães (PT-CE) que reduz incentivos e benefícios tributária, com expectativa de elevar a arrecadação em outros R$ 20 bilhões.
“Gostaríamos, como equipe de entrega, de contar com R$ 20 bilhões de redução de benefícios tributários, e tem mais 10 bilhões da [Medida Provisória] 1303 [que perdeu validade] que a gente segue perseguindo para fechar as contas no ano que vem”, disse Dario Durigan, do Ministério da Fazenda, a jornalistas.
Governo ainda busca R$ 30 bilhões para fechar as contas em 2026, diz secretário da Fazenda
