Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: desperdício de alimentos impacta a sociedade O Projeto de Lei 2649/24 cria o Programa de Rastreamento e Doação de Alimentos (ProDoar), …

Projeto cria certificação para empresas que doam alimentos e reduzem desperdício Leia mais

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: projeto contribui para reduzir taxas de mortalidade O Projeto de Lei 2930/24 institui a Política de Controle e Eliminação da Tuberculose no …

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS Leia mais

LightFieldStudios Proposta busca favorecer a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho A Lei 14.992/24 define regras para estimular a contratação, como empregado ou aprendiz, de pessoas com transtorno do …

Lei define regras para contratação de pessoas com autismo Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Júnior: mensagem de que o Estado protege quem trabalha para fazer valer as leis O Projeto de Lei 2302/24 reconhece a advocacia pública como atividade de …

Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim é o autor da proposta O Projeto de Lei 2196/24 torna obrigatória a inclusão, no rótulo dos alimentos, de duas datas …

Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nelto: “O Estado não pode impor mais restrições ao privado do que o autorizado em lei” O Projeto de Lei 2633/24 permite que o varejo comercialize …

Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: “A proposta está alinhada com as melhores práticas de governança” O Projeto de Lei 2996/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que a …

Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência Leia mais

Há relatos de colaboradores da fábrica de Campinas que eram chamados de ‘vagabundos’, ‘gordo’ e ‘macaco’. Decisão é em segunda instância e cabe recurso. Imagem de arquivo mostra funcionários da …

Mercedes-Benz é condenada em R$ 40 milhões por discriminação e humilhação a trabalhadores lesionados Leia mais

A moeda norte-americana caiu 0,33%, cotada a R$ 5,4555. Já o principal índice de ações da bolsa encerrou em alta de 0,09%, aos 131.792 pontos. Karolina Grabowska/Pexels O dólar fechou …

Dólar fecha em queda e vai a R$ 5,45, após dados fortes de emprego nos EUA; Ibovespa sobe Leia mais