Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23, da deputada …

Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a retomada …

Comissão amplia esforço para retomada de obras paralisadas já pagas pela União Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para …

Comissão aprova reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de …

Plenário analisa urgência para projeto sobre tratamento da endometriose; acompanhe Leia mais

Ministra deu a declaração depois de participar de reunião com Haddad (Fazenda). Ela disse não ser mais possível tentar resolver problema das contas com o aumento de receitas. Tebet e …

Tebet diz que ‘chegou a hora’ de levar a sério a revisão de gastos públicos no país Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite: proposta busca consagrar o acesso à informação dos povos tradicionais O Projeto de Lei 3941/23 determina que a Constituição Federal, as constituições dos estados, …

Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedroso: padronização visa dirimir dúvidas sobre atribuições educacionais e de saúde O Projeto de Lei 2705/24 altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas …

Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: lei de 2022 representou progressos, mas ainda há dúvidas O Projeto de Lei 1727/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede mais dois anos …

Projeto amplia prazo para associação municipal se ajustar à lei regulamentadora Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay quer reconhecer a importância das mulheres no artesanato brasileiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras Leia mais