Um grupo de 18 ex-diretores do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), ex-secretários do Tesouro e outros altos funcionários econômicos que serviram a presidentes dos partidos americanos pediu nesta quinta-feira (25) que a Suprema Corte rejeite a petição de Donald Trump para sustentar sua tentativa inédita de demitir a diretora do Fed, Lisa Cook.
Entre os signatários estão os três últimos presidentes do Fed — Janet Yellen, Ben Bernanke e Alan Greenspan — além dos ex-secretários do Tesouro Henry Paulson, Lawrence Summers, Jacob Lew, Timothy Geithner e Robert Rubin.
Em documento enviado à Suprema Corte americana, eles afirmam que permitir a Trump afastar Cook durante a análise do caso na Justiça — e também de sua legalidade — colocaria em risco a independência do banco central e minaria a confiança pública na instituição.
Na segunda-feira (15), o Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia rejeitou o pedido do governo Trump para suspender a ordem de Cobb, em decisão por 2 a 1.
Já na quinta-feira, a administração de Trump recorreu da decisão e solicitou à Suprema Corte do país autorização para prosseguir com a demissão da governadora do Federal Reserve.
Na ocasião, o Departamento de Justiça do governo Trump solicitou que fosse suspensa a ordem da juíza Jia Cobb, de 9 de setembro, que havia bloqueado temporariamente o afastamento.
Destituição de Cook comprometeria a confiança na independência do Fed
No ofício protocolado hoje na Suprema Corte americana, os ex-diretores e secretários se manifestaram como ‘amicus curiae’ no processo entre Lisa Cook e Donald Trump.
🔎 Amicus curiae é um termo jurídico usado quando um ‘terceiro’ busca participar de um processo judicial, do qual não faz parte, para fornecer informações ou esclarecer questões técnicas que possam ser relevantes para a decisão do juiz.
“O risco de dano à reputação de independência do Federal Reserve — e, por consequência, à economia — justifica manter o status atual, mantendo Lisa Cook em seu cargo enquanto se avalia a legalidade da medida”, afirmam os ex-dirigentes no documento.
A juíza Cobb já havia considerado que Trump provavelmente não tinha base legal suficiente para afastá-la por supostas fraudes hipotecárias — acusações que ela nega — relacionadas a imóveis na Geórgia e em Michigan. A corte de apelação reforçou que não houve devido processo legal, mas não entrou no mérito das alegações.
Pela lei que criou o Fed, seus diretores são nomeados pelo presidente, aprovados pelo Senado e só podem ser removidos “por justa causa”. Nenhum presidente, até Trump, havia tentado afastar um integrante do conselho.
O ex-presidente anunciou a demissão de Cook alegando que ela teria declarado de forma indevida residências na Geórgia e em Michigan como principal domicílio ao refinanciar empréstimos em 2021. Nenhuma acusação formal foi apresentada, e documentos mostram que Cook havia informado em outros registros que o imóvel na Geórgia era casa de férias — o que enfraquece a denúncia.
No parecer, os ex-dirigentes não trataram do mérito das acusações, mas ressaltaram que o Congresso desenhou o Fed para ser blindado de pressões políticas e que permitir a demissão abriria espaço para graves consequências econômicas, incluindo maior inflação.
Lisa Cook, diretora do Fed.
reuters
Ex-diretores do Fed e do Tesouro pedem à Suprema Corte que não permita a Trump demitir Cook
