O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (22) que parte dos gastos atuais do governo — equivalentes a 0,5 ponto porcentual (pp) do Produto Interno Bruto (PIB) — foi assumida ainda em 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro. A fala ocorreu em um evento promovido pelo BTG Pactual, em São Paulo.
Logo no início de sua participação no painel, Haddad criticou a expansão de despesas permanentes em 2021, resultado de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“Estamos arcando com um gasto contratado em 2021 do qual não temos como sair”, declarou. Segundo ele, apenas a soma de BPC e Fundeb corresponde a mais de R$ 70 bilhões incluídos naquele ano.
Haddad também destacou que a arrecadação de hoje não se distancia muito dos níveis registrados em 2022. Ele acrescentou que, em 2026, os gastos devem ficar apenas 0,2 pp acima do observado em 2022, caso se desconsidere o acréscimo de 0,5 pp referente ao BPC e ao Fundeb.
Outro ponto de crítica foi a chamada “Tese do Século”, decisão que retirou o PIS/Cofins da base de cálculo do ICMS. Para o ministro, essa medida sozinha significou uma perda de arrecadação de R$ 1 trilhão, com impacto equivalente a 10 pp do PIB na dívida pública ao longo do tempo.
Fernando Haddad durante coletiva sobre megaoperação contra o PCC
Jorge Silva/Reuters
*Reportagem em atualização
Haddad critica gastos herdados e impacto da ‘Tese do Século’ nas contas públicas
