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Depositphotos Emenda beneficia proprietários de carros antigos O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 137, que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores …
Promulgada emenda constitucional que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Danilo Forte: “medida visa à valorização de segmento essencial ao funcionamento das redes de ensino” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania …
Comissão aprova piso salarial nacional de profissionais da educação básica pública Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora um substitutivo do Senado para o Projeto …
Deputados analisam projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a discussão e votação …
Conselho de Ética vota parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Paulinho da Força: “A redução que eu faço é geral” O relator da proposta que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de …
Relator diz que sua proposta liberta presos do 8 de janeiro e reduz pena de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta …
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho” Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Florentino Neto, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições do sistema de …
Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator O relator setorial de educação e cultura do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), acolheu R$ …
Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Comissão especial da Política Nacional para pessoas com Autismo A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei …
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: projeto estabelece “critério objetivo de rateio” entre municípios A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias Leia mais