Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras

Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/25 suspende resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), de dezembro …

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Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: “A doença é comumente diagnosticada de forma tardia” O Projeto de Lei 85/25 garante acesso integral e gratuito ao diagnóstico, medicamentos, tratamentos e …

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Deputados podem votar nesta terça projetos que facilitam exportação de pequenas empresas

GettyImages Mudanças beneficiam pequenas empresas exportadoras O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (25), às 13h55, com 14 itens em pauta. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar …

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Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel

Arquivo/Câmara dos Deputados Juarez Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de apresentar documento de …

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