Política

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Segundo o governo, uma das áreas beneficiadas com o acordo será a agricultura familiar O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 382/24 aprova o texto …

Projeto aprova adesão do Brasil a fundo de investimento do BID Leia mais

Claudio Reis / Câmara dos Deputados Camila Jara é a autora da proposta O Projeto de Lei 4840/24 prevê a tributação das altas rendas por meio de tabela progressiva com …

Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Max Lemos é o autor da proposta O Projeto de Lei 4805/24 destina 1% da arrecadação obtida com o Imposto sobre a Propriedade Territorial …

Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo Leia mais

VadimVasenin Advogado poderá substituir a atuação de corretores de imóveis O Projeto de Lei 4069/24 regulamenta a atividade de advogado especializado no setor imobiliário. O texto tramita na Câmara dos …

Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados Marcos Soares: procura por cuidadores de idosos cresce significativamente O Projeto de Lei 4282/24 cria incentivos para incluir jovens no mercado de trabalho como …

Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: recursos de emendas levam desenvolvimento e igualdade a regiões menos privilegiadas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a …

Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes Leia mais

TV Câmara Seminário foi promovido pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista A busca de recursos efetivos para as comunidades vulneráveis se adaptarem às mudanças climáticas será uma das prioridades dos movimentos …

Movimentos sociais se mobilizam para a COP 30 e cobram recursos para adaptação às mudanças climáticas Leia mais

STF Dino: “O plano estabelece trilhos para que haja maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares” O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino homologou o plano de …

Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios …

Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com …

Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência Leia mais